Áreas de Atuação

Somos um escritório que busca soluções jurídicas inovadoras, seguras e ágeis para os nossos clientes e seus negócios, através de uma estrutura de custo eficiente e que dispõe dos recursos mais atualizados para a prática da advocacia.

Oferecemos um serviço personalizado e de qualidade aos nossos clientes, nas principais áreas do Direito, são elas:

  • Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity

    Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity

    Nossa atuação na área societária e empresarial envolve assessoria jurídica nos mais variados tipos de transações societárias. Buscamos conferir economia, eficiência e segurança quando da modelagem das operações, sempre atentando para o ramo de atuação dos nossos clientes e para o reflexo das estruturas desenvolvidas nas diversas áreas do Direito.

    O escritório possui ampla experiência na estruturação e negociação de operações de fusões e aquisições de empresas, alienação de participações, joint-ventures/alianças estratégicas, opções de compra/venda, transferência de ativos (trespasse/drop down), reorganizações societárias, modelagem jurídica de investimentos, negociação de acordos de sócios e na coordenação de processos de auditoria jurídica (due diligence) envolvendo diferentes áreas do direito. Atuamos tanto na representação de compradores quer de vendedores (buy side ou sell side), nacionais e internacionais de todos os portes, incluindo companhias abertas, empresas de grande, médio ou pequeno porte, startups, empreendedores individuais, fundos de private equity e venture capital, sócios minoritários, em todas as etapas do processo, desde o início das negociações (Cartas de Intenções e outros documentos não-vinculativos) até seu fechamento, apoiando nossos clientes igualmente relativamente a medidas posteriores ao fechamento.

     

    Private Equity:

    Também assessoramos nossos clientes na estruturação de investimentos de private equity e venture capital, e na governança do veículo de investimento (FIPs e outros veículos), incluindo quanto às fases de captação de recursos, realização de seus investimentos e gestão do portfólio investido e operações de desinvestimento.

  • Societário

    Societário

    Investimentos Externos

    Contamos com uma equipe de profissionais plenamente capacitada para o acompanhamento, orientação e auxílio nas atividades empresariais e societárias diárias, controle de contingências, estruturação de governança e aconselhamento jurídico na atuação dos administradores, e representação de sócios, destacando-se, dentre outras atividades: (i) a estruturação de sociedades empresárias e não empresárias e outras pessoas jurídicas, incluindo a elaboração de atos constitutivos e de regimentos internos, políticas, manuais e outros instrumentos de governança interna; (ii) elaboração de acordos de acionistas/quotistas, além da elaboração de atos societários diversos, acompanhamento dos atos societários e sua implementação e auxílio na escrituração de livros societários; (iii) estruturação de planos de opção de subscrição/compra de ações (stock option plans); (iv) assessoria na elaboração e implementação de políticas de compliance, (v) assessoria na estruturação, formatação e implementação de operações de restruturação societária (intra-grupo ou com terceiros).

     

    Investimentos externos no Brasil:

    Adicionalmente, auxiliamos clientes estrangeiros e suas investidas locais em todos os aspectos do investimento estrangeiro no Brasil, desde a identificação e constituição do veículo nacional mais apropriado considerando as necessidades do cliente, estruturação e negociação de contratos societários pertinentes, auxílio na contratação e estruturação da empresa no Brasil (aluguel de escritórios, contratação de empregados, registro de marcas, interação com outros consultores contratados e cumprimento de normas fiscais e previdenciárias) e observância de regras cambiais, de imigração e trabalho e outros aspectos regulatórios aplicáveis a investimentos externos, pagamento de dividendos e repatriações de capital a sócios não residentes.

  • Recuperação de Empresas, Reestruturação de Dívidas e Recuperação de Créditos

    Recuperação de Empresas, Reestruturação de Dívidas e Recuperação de Créditos

    Devido às assessorias prestadas nos últimos anos a empresas em dificuldades financeiras, a credores de empresas na mesma situação e, ainda, no assessoramento de administradores judiciais em processos de recuperação judicial e falência, nossa equipe adquiriu valiosa experiência na área de recuperação de empresas, reestruturação de dívidas e recuperação de créditos. Nossa atuação nesta área inclui modelagem e execução de planos de recuperação judicial ou extrajudicial, coordenação e composição de interesses de credores, atuação em processos de recuperação judicial, segregação de ativos e passivos, quantificação de contingências, modelagem de estratégias para recuperação de créditos, planejamento tributário na recuperação de empresas, reestruturação de dívidas e recuperação de créditos e assessoramento na captação de recursos por empresas. Também prestamos consultoria jurídica a interessados em investir em empresas em dificuldades financeiras, incluindo a estruturação de aquisição ou venda de ativos, créditos, filiais ou unidades produtivas isoladas (UPIs).

     

    Nossa equipe também tem ampla experiência em assessorar devedores, credores e investidores em reestruturações de dívidas das mais variadas naturezas, envolvendo financiamentos locais e internacionais e diferentes títulos e instrumentos.

  • Operações Financeiras e Bancárias

    Operações Financeiras e Bancárias

    Mercado de Capitais

    Durante anos nossos colaboradores trabalharam muito próximos a instituições financeiras, tendo adquirido, assim, bastante experiência na assessoria jurídica em questões envolvendo os mais importantes negócios bancários. Como exemplo de atuação na área bancária, o escritório presta assessoria na estruturação de cartas de crédito, empréstimos e financiamentos, securitizações, constituição de instituições financeiras, estruturação de fundos de investimentos, emissão de debêntures e valores mobiliários, elaboração de instrumentos de garantias (alienação fiduciária, penhor, hipoteca), negociação de recebíveis, análise de carteira de créditos, project finance, operações estruturadas, contratos de hedge e swap, contratos de mútuo de ações, entre outros.

    Nossos sócios também têm experiência na área regulatória do mercado de capitais, especialmente perante a CVM, Banco Central do Brasil e B3, tendo participado e assessorado companhias abertas em questões regulatórias e as representado em processos administrativos.

  • Contratos em Geral e Construction Law

    Contratos em Geral e Construction Law

    A atuação do escritório abrange não apenas assessoria específica em cada área do direito, mas também atuação na elaboração e execução das mais variadas figuras contratuais relativas a diferentes indústrias e atividades empresariais, de diferentes níveis de sofisticação e complexidade, com destaque para contratos de EPC e fornecimento, joint-ventures, contratos com clientes e fornecedores, contratos com a Administração Pública, dentre outros.

    Também prestamos assessoria a clientes na elaboração, negociação, racionalização e gestão de seus contratos, incluindo a preparação de modelos e padrões.

     

    Construction Law

    A montagem e/ou construção de plantas industriais é talvez a mais importante fase de um projeto financiado através de esquemas do tipo “financiamento de projeto” (Project Finance). Temos ampla e aprofundada experiência na prestação de assessoria legal relacionada a esta atividade em todas as suas fases, desde a pré- contratual (bidding phase) até o cumprimento final do contrato (final completion), identificando os fatores de risco e as medidas mitigatórias, bem como elaborando a modelagem fiscal mais apropriada de acordo com o caso (ex tarifário, drawback). O nosso conhecimento nos permite tanto atuar no patrocínio do interesse do dono da obra (Owner), como também para o empreiteiro (Contractor). Atuamos também na assessoria a ambas as partes nos contratos de construção civil em geral, sob as mais diversas modalidades: empreitada global, empreitada parcial, administração de obra, administração de obra a preço máximo garantido, dentre outros.

    Finalmente, nosso escritório tem vasta experiência na assessoria legal na elaboração e defesa de pleitos (claims) nos contratos de construção.

  • Imobiliário

    Imobiliário

    A atuação do escritório abrange também assessoria jurídica a empresas da construção civil e de incorporação imobiliária em todas as fases do produto imobiliário, como também a empresas em geral nos diversos tipos de transações imobiliárias, sejam simples ou complexas. Na área imobiliária, merecem destaque as seguintes atividades: desembaraço de áreas, incorporações investimento e administração de hotéis e resorts, loteamentos, condomínios horizontais de terrenos, fundos imobiliários, consórcios para realização de empreendimentos imobiliários, shopping centers (incorporação, condomínio e relação com lojistas), locações típicas e atípicas, inclusive em regime built-to- suit, avaliação de viabilidade jurídica e instrumentos de garantias aplicáveis a financiamentos imobiliários (alienação fiduciária, penhor, hipoteca), direito de superfície e transações imobiliárias nos mais variados formatos e níveis de complexidade.

  • Contencioso, Arbitragem e Mediação

    Contencioso, Arbitragem e Mediação

    O escritório atua também na representação da mais variada gama de clientes em litígios, em sedes judicial e administrativa, envolvendo todas as áreas de atuação. Nossos serviços, neste particular, envolvem a defesa dos interesses dos clientes tanto na parte ativa quanto na parte passiva de processos, através de propositura, defesa e acompanhamento de ações em todas as esferas judiciais ou administrativas. O escritório também representa clientes em arbitragens e mediações e seus sócios já foram indicados como árbitros em disputas privadas.

  • Concessões, Licitações e PPPs

    Concessões, Licitações e PPPs

    Fruto da atuação de seus integrantes em licitações, concessões e privatizações nos mais diversos setores produtivos, como o de infraestrutura, telecomunicações, distribuição de gás e energia, o Escritório adquiriu grande experiência em matérias que envolvem direito público e administrativo e setores regulados em geral. A atuação do escritório engloba a representação de clientes em processos de licitação, assessorando-os na análise de editais de licitação, cumprimento formal das exigências de habilitação, formulação de propostas e acompanhamento de processos licitatórios, bem como em questões envolvendo a obtenção e execução de concessões, permissões e autorizações e de contratos administrativos em geral. Nossos serviços envolvem também o planejamento de estruturas societárias e fiscais eficientes, de forma a viabilizar juridicamente cada projeto desenvolvido pelos clientes, em especial relativamente a concessões e parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras. Atuamos também em Processos de Manifestação de Interesse (PMIs), auxiliando na estruturação legal de projetos e elaboração de termos de referência e outros instrumentos pertinentes.

  • Infraestrutura; Transportes e Logística, Petróleo e gás; Mineração

    Infraestrutura; Transportes e Logística, Petróleo e gás; Mineração

    Nossa equipe detém experiência em projetos de infraestrutura, assessorando clientes nacionais e internacionais na estruturação, planejamento, desenvolvimento e financiamento de projetos, com ênfase nos segmentos de transporte e logística (com ênfase em aeroportos e portos), mineração e petróleo e gás (conforme abaixo detalhado). Prestamos consultoria jurídica para clientes em variados assuntos regulatórios, relacionamento com agências reguladoras e outros entes públicos relevantes. Igualmente, assessoramos nossos clientes na estruturação e formação de consórcios e joint ventures, elaboração e negociação de instrumentos contratuais necessários aos projetos, tais como Contratos de construção/empreitada/EPCs, contratos de suprimento e fornecimento, etc. Nossa atuação na área de infraestrutura também contempla a estruturação fiscal e o endereçamento de questões imobiliárias, regulatórias e outras que sejam necessárias à implementação dos projetos em suas diferentes configurações.

     

    Petróleo e Gás

    Nossos advogados detêm ampla experiencia no planejamento, estruturação, implementação e financiamento de projetos no setor de petróleo e gás, especialmente em relação a projetos de construção naval ligados ao setor, tendo familiaridade com questões negociais e regulatórias relacionadas à indústria. Nossos trabalhos incluem assessoria jurídica relativamente ao desenvolvimento de projetos nos segmentos upstream, midstream e downstream, incluindo especialmente a elaboração e negociação de contratos de fornecimento de bens e serviços e outros contratos operacionais, em toda a cadeia da indústria.

     

    Transportes e Logística

    Temos uma equipe capacitada a atuar no setor de transporte e logística, com experiência na estruturação e desenvolvimento de projetos portuários e aeroportuários, sobretudo em operações de financiamento de projetos (bancos locais, repasses e fianças envolvendo o BNDES e FMM – Fundo da Marinha Mercante, etc.).

     

    Mineração

    Os sócios do nosso Escritório detêm experiência significativa no setor de mineração, tendo participado de diversas operações de fusões e aquisições envolvendo empresas de mineração ao longo das últimas duas décadas, atuando, ainda, em financiamentos de projeto, incluindo a constituição de garantias sobre direitos minerários e outras questões regulatórias atinentes ao setor.

  • Reorganização Patrimonial e Planejamento Sucessório

    Reorganização Patrimonial e Planejamento Sucessório

    A partir de uma visão integrada e interdisciplinar de diferentes áreas do direito, prestamos a clientes (sejam pessoas físicas, famílias ou empresas familiares) consultoria visando à organização e conservação patrimoniais e planejamento sucessório (incluindo a elaboração de testamentos, doações em vida e/ou formação e regulação de holdings familiares, formalização e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais e, se necessário, a coordenação com advogados estrangeiros em caso de titularidade de bens localizados no exterior.

  • Tributário

    Tributário

    A complexidade das normas tributárias no Brasil exige constante atualização das empresas com relação aos tributos incidentes em suas atividades e na atuação dos entes arrecadadores. Nesse sentido, o escritório presta assessoria na área fiscal tanto na consultoria tributária quanto no contencioso tributário, com destaque para as seguintes atividades: planejamento tributário em diversos tipos de transações, consultoria tributária nas atividades dos clientes, emissão de pareceres tributários, atuação em processos judiciais envolvendo tributos em todas as instâncias do Judiciário, atuação em processos administrativos envolvendo tributos em todas as instâncias administrativas, atuação junto a órgãos governamentais responsáveis pela arrecadação dos tributos